Bolsonaro vai privilegiar concessões para expandir infraestrutura

O futuro governo de Jair Bolsonaro já tem um plano para aumentar investimentos em infraestrutura. O pacote de medidas que a equipe de transição prepara para o setor prevê a extinção da Valec – estatal que administra malhas ferroviárias -, o fortalecimento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a realização de mais dois leilões de privatização de aeroportos e a transferência de pequenos terminais para estados e municípios e até alterações na gestão das normas de trânsito. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que é subordinado atualmente ao Ministério das Cidades, vai migrar para o Ministério de Infraestrutura. A ideia é ampliar a participação do setor privado, com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) reformulada para a criação de novos projetos e concessões.

– Haverá uma revolução na área de infraestrutura nos próximos anos.

Freitas explicou que após a realização, em março, do próximo leilão de aeroportos, cujo modelo foi definido pelo atual governo com a divisão de 12 terminais em três blocos, o novo ministério fará mais duas etapas de licitação. Os aeroportos também serão estruturados em blocos. Um grupo entre seis e dez pequenos terminais deficitários serão repassados para estados e municípios, que também poderão delegar a administração deles à iniciativa privada.

De acordo com os planos do futuro ministro de Infraestrutura – que vai acumular a atual pasta dos Transportes, Portos e Aviação Civil -, o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, considerado a joia da coroa, será concedido em um bloco de terminais. Mas isso ainda não foi fechado com a equipe econômica, diante do potencial de receitas. Pelas estimativas oficiais, a arrecadação pode superar R$ 7 bilhões se Congonhas for privatizado individualmente – o que reforçaria o caixa da União no programa de privatizações de estatais. Já o Santos Dumont, no Rio, deverá ser o principal atrativo de outro bloco.

O plano estima que, ao fim de três anos e meio, toda a rede da Infraero, que conta com 44 terminais públicos atualmente, seja transferida para o setor privado e a estatal possa ser liquidada. Os funcionários poderão aderir a planos de demissão voluntária ou serem alocados em outros órgãos públicos. Freitas confirmou que o brigadeiro Hélio Paes de Barros, atual diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), vai assumir a presidência da Infraero e terá carta branca para escolher os diretores da empresa.

DNIT FORTALECIDO

O futuro ministro adiantou que a Valec será liquidada e que a sua função na construção de ferrovias será assumida pelo Dnit, órgão do qual ele foi diretor. Para Freitas, o Dnit tem condições de fazer esse papel de forma melhor e mais barata. Ele pretende ainda reforçar o órgão no próximo governo, ampliando o seu campo de atuação. Além de continuar administrando rodovias federais, o Dnit passará a atuar também em ferrovias, portos e hidrovias. Freitas confirmou que o comando do Dnit será entregue ao general Antonio Leite dos Santos Filho.

Sob o guarda-chuva de Freitas, o novo governo também pretende reestruturar o Denatran, que rege normas de trânsito em âmbito nacional. O sistema de composição do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vai mudar. A ideia é que conselheiros de perfil técnico passem a deliberar nos moldes de diretoria colegiada com foco na área de segurança de trânsito, reduzindo assim o loteamento político.

Embora integrantes da equipe econômica defendam o fim da EPL, criada pela ex-presidente Dilma Rousseff com a missão de realizar os estudos para o trem-bala, que nunca saiu do papel, Freitas defende que a empresa continue existindo. Mas vai reduzir o tamanho da estatal, que tem hoje 143 funcionários, e mudar o seu foco para a reestruturação de projetos de infraestrutura e formulação de novas concessões.

Freitas é coordenador de projetos no Programa de Parceiras de Investimentos (PPI), do atual governo. No cargo de ministro, pretende ainda acelerar os projetos de concessão de rodovias e ferrovias, além dos projetos de renovação antecipada das atuais concessões ferroviárias em troca de novos investimentos.

Na próxima etapa de leilão de aeroportos, marcada para 15 de março, serão concedidos três blocos de terminais, sendo um do Nordeste (Recife-PE, Maceió-AL, Aracaju-SE, Juazeiro do Norte-CE, João Pessoa-PB e Campina Grande-PE); um do Sudeste (Vitória-ES e Macaé-RJ) e mais um do Centro-Oeste (Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos no Mato Grosso). No dia 28 de março, será realizado o leilão de um trecho da ferrovia Norte-Sul. São 1.537 quilômetros, interligando pela primeira vez os portos das regiões Norte e Sudeste por uma única ferrovia. As datas foram acertadas com a equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Pela divisão do futuro governo, o PPI ficará responsável pelos projetos de concessão e permanecerá ligado à Presidência da República, na Secretaria de Governo. Já as privatizações (venda de ativos) ficarão nas mãos do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que criou uma secretaria especial para tratar do tema e será comandada pelo empresário Salim Mattar, fundador da Localiza, empresa de aluguel de carros.

O PLANO DO NOVO GOVERNO

Privatização de aeroportos

Além de manter, em março, a realização de um leilão de três blocos de concessões de 12 aeroportos, o novo governo pretende realizar mais dois leilões do gênero. Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) devem liderar outros dois blocos de aeroportos a serem licitados. Um grupo de pequenos aeroportos será repassado para estados e municípios.

Fim da Infraero

Quando todos os aeroportos já estiverem privatizados – o que o novo governo espera ser possível em até três anos e meio – a Infraero, estatal que administra terminais públicos, deve ser liquidada.

Fortalecimento do Dnit

O governo quer concentrar no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a administração de rodovias federais, ferrovias, portos e hidrovias. A Valec, estatal que administra malhas ferroviárias, será extinta.

Planejamento

Embora integrantes da equipe econômica defendam a extinção da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), criada no governo de Dilma Rousseff para cuidar do projeto frustrado do trem-bala, a nova equipe pretende mantê-la mais enxuta para planejar e estruturar projetos, incluindo novas concessões de rodovias e ferrovias.